A Volta de Voltaire e a Morada de Moro.

αὐταρχία

Por Adeir Ferreira.

Françoies-Maire Arouet (1694-1778), conhecido como Voltaire, filósofo e advogado, francês. Como todos nós sabemos o espírito absolutista do período medieval perdurou na cultura da França por muito tempo, mesmo depois das grandes revoluções políticas e mercantis que deram início ao Estado Moderno (séc. XV). O efeito desse fenômeno foi sentido na pele por muitos intelectuais, cientistas, filósofos, juristas, religiosos revolucionários da velha França, dentre eles o grande filósofo iluminista Voltaire.

O pai de Voltaire era um homem rico, cuja influência fez com que o filósofo tivesse acesso à corte parisiense. No salão entre os nobres, Voltaire, jovem e muito gracejador, fazia piadas maldosas sobre o duque Orleans, regente da França (devido a morte do rei Luis XIV). Essa postura inadequada lhe causou a prisão. Estando encarcerado, Voltaire escreve Édipo (1718), o que lhe rendeu muita fama e prestígio. Este evento tão impactante fez com que o duque o libertasse e garantisse ao filósofo uma pensão vitalícia em reparação a prisão.

Pouco tempo depois, Voltaire se envolve em novas confusões com o a corte, e para evitar nova prisão ele deixa o país rumo à Inglaterra (1726). Na Inglaterra, Voltaire fica espantado com esse país que já era regido pelo espírito iluminista, e a monarquia era parlamentarista, enquanto que na França o rei governava sozinho. Na Inglaterra os nobres e os comerciantes defendiam seus interesses junto ao rei. A discussão política era livre. Os ingleses, ao serem julgados tinham direito à defesa no tribunal.

A filosofia iluminista trouxe luz ao homem como forma de liberdade de conceber a verdade de modo laico e racional do conhecimento científico e filosófico. Esses aspectos observados por Voltaire o fez entender que o absolutismo, cujos pilares estão sedimentados no catolicismo centralizava todas as atividades políticas, religiosas, culturais, morais, intelectuais, judiciais na figura monárquica do soberano.

Voltaire se torna um viajante, e por onde passa se engaja nas novas experiências intelectuais com propriedades do seu espírito livre, crítico e arredio. Voltaire retorna ao seu país de origem e publica Cândido ou O Otimismo (1759), cuja essência crítica se escondia nos escritos literários, aparentemente eram apenas contos comuns. Em Cândido, Voltaire critica a filosofia leibniziana, cuja teoria defendia que o melhor dos mundos possíveis foi destinado ao homem. E que o homem deveria viver com o espírito de gratidão. A crítica voltairiana não se reduz somente à Leibiniz (filósofo alemão), mas se estende à religião (sobretudo, ao clero), à cultura burguesa, ao rei que era o sintetizador do espírito absolutista.

De todas as mazelas absolutistas que envolvia a França, o que mais incomodava Voltaire parecia ser a forma de execução da justiça. Na França de seu tempo a justiça, enquanto poder centrado na figura monárquica era muito subjetiva e personalista, de tal modo que, uma pessoa podia ser condenada sem provas, sem direito à defesa e ao direito ao contraditório. É comum vermos em filmes épicos as deliberações judiciais em que o réu é condenado injustamente. Tudo isso faz com que Voltaire seja não somente um crítico do sistema ainda vigente em seu país, mas um revolucionário contra todas as formas instituídas de injustiça. Voltaire, inflamado pelo espírito iluminista inglês conclama os intelectuais franceses para espalhar panfletos de ultraje à igreja e ao poder público.

A volta de Voltaire ao seu país natal rendeu aos cidadãos dignidade, respeito, justiça, direitos e liberdade. Já o juiz federal Sérgio Moro, ao retornar dos Estados Unidos da América para o Brasil tenta reimplantar judicialmente o espírito puramente neoliberal no país em que após quase quinhentos anos de absolutismo - no aspecto político -, foi interrompido pelas políticas públicas de promoção da igualdade. Moro, somado à legião de boa parte do judiciário, de partidos políticos conservadores e  grandes empresas imantaram boa parte dos congressistas. Qualquer pessoa com um pouco de racionalidade sabe que existe uma máscara de herói que as grandes corporações capitalistas, fascistas e reacionárias dos países de primeiro mundo e as nacionais tentam fixar no rosto do Moro. Esta máscara não ficou tempo suficiente nos rostos de Joaquim Barbosa, de Gilmar Mendes e de tantos outros entreguistas, aliados aos partidos direitistas porque faltou-lhes resiliência e assiduidade nos processos como o da Lava Jato, de Sérgio Moro, mesmo sendo ele juiz de primeira instância. Para esse feito entreguista de regime de exceção, é preciso que o sistema democrático sucumba ao assédio do soberano Sérgio Moro ou de qualquer um outro mentor que esteja por trás da antidemocracia. 

A democracia brasileira é muito jovem, ela foi implantada em 1988 (com a Constituição Cidadã). Nós ainda nem nos acostumamos com ela e já a vemos fortemente ameaçada a sucumbir sob o assédio do absolutismo contemporâneo, do heroísmo, do partidarismo sórdido, do soberanismo imoral do poder judiciário e do poder legislativo. Engana-se quem ainda pensa que as figuras individuais de heróis e salvadores da pátria são a salvação do país. Mais enganados ainda são os que pensam que essas figuras individuais atuam sozinhas. Mora nessa alma heróica o ideal de vida europeu. Mora nesse espírito o capitalismo americano. Mora nessa raça o complexo de vira-lata. Com efeito, muitos desses brasileiros podem viver a vida inteira no país natal, no entanto o seu espírito Mora no estilo burguês do exterior.

Falta ao espírito de Moro o Movimento heraclitiano que deu início ao sentido do ser e da razão do ser. Falta ao espírito dos Moros em geral o movimento andarilhante de Zaratustra de Nietzsche, cujo princípio de super-homem não era o de ser a salvação de si apenas, mas de todos os homens. Falta ao espírito de Moro o espírito livre de Voltaire, cujo coração ardia em compaixão pelos seus compatriotas. Falta ao Moro não o caráter, pois, mesmo que pobremente ele o tem e se orgulha do grau que lhe faz jus. Falta ao Moro o sentimento de pertença a uma pátria jovem em termos de democracia, porque sua vontade é a de Moralizar neoliberalmente um povão pobre. Falta ao Moro a coragem de peitar os chicoteadores do povo, pois é muito fácil bater em quem não tem como se defender.